Este blog destina-se à consulta de recursos, por parte dos alunos, de conteúdos e materiais, que servirão de material de suporte para a execução das tarefas propostas no Guião de Actividades. Bom trabalho.

sábado, dezembro 4

Síntese de conteúdos

Tal como Mussolini em Itália e Hiler na Alemanha, Salazar também limitou os direitos e as liberdades dos cidadãos.
A censura à imprensa que tinha sido instituída em 1926, com a Ditadura Militar, foi-se estendendo, progressivamente, aos outros meios de comunicação, como o teatro, o cinema, a rádio e a televisão (as emissóes televisivas regulares iniciaram-se em 1957) e visava ñão só supervisionar assuntos políticos e militares, mas também religiosos, normas de conduta e toda e qualquer notícia susceptível de influenciar a população num sentido considerado perigoso. Assim, a censura impedia tanto a divulgação de qualquer actividade contra o Governo português, como a de conflitos sociais no estrangeiro, ou ainda a de escândalos de índole amorosa.
Todos os que comunicavam com o público, como jornalistas e escritores, eram forçados a uma auto-censura prévia, a fim de evitar que os seus textos fossem proibidos ou mutilados pela Comissão de Censura. Os livros, embora não tivessem censura prévia, podiam ser apreendidos se contivessem matérias "contrárias aos interesses do Estado". Evitava-se, assim, qualquer crítica ao Estado Novo e impedia-se a criação de uma opinião pública livre.

A polícia política, com funções de prevenção e repressão de crimes políticos, foi criada emm 1933. Primeiro chamada Polícia de Vigilância e Defesa do Estado [PVDE], passou a designar-se Polícia Internacional de Defesa do Estado [PIDE] a partir de 1945.
Esta polícia utilizou a tortura física e psicológica para obter confissões e denúncias e enviou milhares de opositores ao regime para campos de concentração e prisões. Possuía uma vasta rede de informadores (nos locais de trabalho, nas escolas, nos centros de convívio).Tudo isto ajudou a consolidar o poder de Salazar e a manter a ordem nas ruas, facto de que ele, tão orgulhosamente gostava de proclamar.
Todas estas organizações, bem como a enorme propaganda e o controlo do ensino, especialmente através da adopção de manuais oficiais que transmitiam os valores do Estado Novo, ajudaram a consolidar o poder de Salazar.

Síntese de conteúdos

Em 1926, o golpe desencadeado pelas Forças Armadas, instaurou uma ditadura militar em Portugal, a exemplo do que se passava noutros países da Europa. Contudo, a instabilidade política e os problemas económicos persistiram, contribuindo para agravar o défice orçamental (o valor das receitas do Estado era inferior ao valor das despesas) e a dívida externa. Foi neste clima de instabilidade que, em 1928, o general Óscar Carmona, já chefe do Governo e agora candidato às eleições, foi eleito Presidente da República.

Carmona convidou António de Oliveira Salazar, professor da universidade de Coimbra, para ministro das Finanças. Salazar só aceitou o cargo depois de ver garantida a possibilidade de supervisionar os orçamentos de todos os ministérios e de ter o direito de veto sobre os respectivos aumentos das despesas.
Recorrendo, sobretudo, ao aumento dos impostos e à redução das despesas públicas (principalmente nos domínios da Saúde, da Educação e nos salários dos funcionários públicos), Salazar conseguiu reorganizar as finanças do País. No fim do primeiro ano as receitas do Estado eram superiores às despesas.

O sucesso da política financeira de Salazar deu-lhe imenso prestígio e converteu-o no "Salvador da Nação". Salazar procurou construir um Estado forte, que garantisse a ordem, por oposição à desordem que considerava ter marcado o período da I República, entre 1910 e 1926.
O Estado forte assentava no reforço do poder executivo, de que Salazar seria o chefe, na substituição do pluralismo partidário por um único partido e na abolição dos sindicatos livres. Salazar defendia também a defesa dos valores tradicionais- Deus, Pátria e Família- de modo a formar uma pátria de acordo com a moral cristã (Deus), nacionalista (Pátria) e corporativa (família).
O Estado forte caracterizava-se, ainda pelo imperialismo colonial e pelo nacionalismo económico, à semelhança do que era defendido por Mussolini e, mais tarde, por Hitler.
Em 1932, Salazar foi nomeado Presidente do Conselho (actual cargo de Primeiro- Ministro) começando desde já a preparar o texto da futura Constituição.

As organizações fascistas

Em 1936 surgiram duas organizações de carácter marcadamente fascista:
- A Legião Portuguesa, organização paramilitar que tinha como objectivo defender o regime salazarista e combater o comunismo;
- A Mocidade Portuguesa, organização juvenil que procurava desenvolver a devoção à Pátria, o respeito pela ordem, o culto do chefe e o espírito militar. Visava, inicialmente, abranger toda a juventude escolar, do ensino primário à universidade, acabando por de tornar obrigatória para todos os jovens dos 11 aos 14 anos.


quinta-feira, dezembro 2

Síntese de conteúdos

Após a II Guerra Mundial, Portugal e Espanha mantiveram os seus regimes democráticos. Devido a pressões internas e externas, foram marcadas eleições legislativas a 18 de Novembro de 1945.
A oposição organizou-se, então, no MUD (Movimento de Unidade Democrática). Contudo, depressa se apercebeu que não existiam condições para lutar eficazmente contra o regime e acabou por desistir das candidaturas. Sem adversários, a União Nacional, voltou a eleger todos os candidatos. Iniciaram-se então perseguições aos que tinham apoiado o MUD.
Em 1958, a candidatura do general Humberto Delgado, ganhou uma enorme adesão da população fazendo tremer o regime salazarista.Mas, os resultados eleitorais atribuíram-lhe um quarto dos votos, enquanto Américo Tomás, apoiado por Salazar obteve a maioria dos votos. As eleições foram consideradas fraudulentas.

Portugal não acompanhou o desenvolvimento económico verificado na generalidade dos países europeus. Salazar acabou por aceitar algumas contrapartidas do Plano Marshall. O equilíbrio finaceiro continuava a ser a prioridade do salazarismo, não se investindo, por isso, as reservas de dinheiro. A agricultura continuava a ser a principal actividade económica do País, encontrando-se muito atrasada. A população portuguesa continuava com baixos níveis de instrução e era predominantemente rural.
A partir dos anos 50, o governo pôs em execução planos de fomento nacional o que permitiu o surto de novas indústrias. A nível comercial, Portugal aderiu à EFTA (European Free Trade Association) o que permitiu o aumento das exportações. O défice da balança comercial foi-se reduzindo, sendo igualmente compensado com as divisas enviadas pelos emigrantes e com as receitas do turismo, particularmente importante a partir dos anos 60. Pretendia-se que o País fosse o mais auto-suficiente possível, de acordo com o nacionalismo económico que defendia.
Todavia, Portugal não conseguiu recuperar o atraso que o separava dos países mais desenvolvidos. Grande parte da população vivia em condições miseráveis, tendo uma precária assistência médica e ausência de saneamento básico.
As más condições de vida levaram milhares de pessoas a abandonar as suas terras, deslocando-se para as cidades mais industrializadas, para o Ultramar português e para os países industrializados. As principais zonas dos emigrantes eram o interior centro e norte. Nessas regiões verificou-se uma redução da produção agrícola e, consequentemente, o aumento da importação de géneros alimentares. Até 1960, a maioria dos emigrantes dirigia-se para o Brasil. Com a crise económica deste país, passaram a dirigir-se para países europeus, nomeadamente a Alemanha e a França.
A emigração trouxe algumas vantagens para o País, nomeadamente o envio de somas avultadas em moeda estrangeira e o aumento dos salários, entre outros.

Quando Portugal se tornou membro da ONU em 1955, foi-lhe recomendado que concedesse a independência às suas colónias africanas, à semelhança do que tinham feito outros países europeus. Salazar recusou-se afirmando que o que o País possuía eram territórios ultramarinos.
No final dos anos 50 e inícios dos anos 60 do século XX, surgiram movimentos defensores da independência em quase todas as colónias portuguesas. De Lisboa partiam sucessivos contigentes de militares com destino às colónias. A Guerra Colonial provocou milhares de mortos e feridos e trouxe elevados custos financeiros; contribuiu ainda para que Portugal ficasse isolado a nível internacional, o que levou Salazar a afirmar: " Estamos orgulhosamente sós."

No princípio de Setembro de 1968, Salazar adoeceu depois de sofrer um acidente, o que o impossibilitou de continuar à frente do governo, tendo sido substituído por Marcelo Caetano.A sua actuação inicial deu aos portugueses a esperança de voltarem a viver em liberdade. Era a "Primavera Marcelista".
A 26 de Outubro de 1969 realizaram-se eleições legislativas que trouxeram algumas alterações em relação ao passado salazarista. A oposição foi às urnas e foi possível controlar as assembleias de voto. Contudo, a oposição não teve hipótese de vencer as eleições, pois a campanha eleitoral durou apenas um mês  e milhares de votantes não estavam registados ou tinham sido riscados dos cadernos eleitorais. Muitos não votaram por falta de confiança no governo e na oposição.
Entretanto, a Guerra Colonial mantinha-se. Continuaram a existir presos políticos, um único partido, a falta de liberdade de expressão e a polícia política apenas mudara de nome para DGS ( Direcção Geral de Segurança).
Em 1970, oposicionistas como Mário Soares foram obrigados a exilar-se enquanto outros foram presos. A esperança de liberalização fracassara apesar de terem sido eleitos para a Assembleia Nacional alguns deputados defensores da realização de reformas democráticas.

Síntese de conteúdos

O Corporativismo
Salazar, tal como Mussolini em Itália, defendia o corporativismo como forma de controlar a sociedade e a economia. Nesse sentido, foi publicado, em 1933, o Estatuto do Trabalho Nacional, documento onde constavam os princípios corporativos já anteriormente enunciados na Constituição. Assim, foram extintos os sindicatos livres e foi estipulado que os trabalhadores se organizariam em sindicatos nacionais, de acordo com as profissões, devendo negociar os contratos colectivos de trabalho a um salário justo, sendo as greves e os lock-out (encerramento temporário das empresas) proibidos. Foram também criadoas as Casas do Povo e as Casas dos Pescadores, que visavam melhorar as condições de vida da população.
O corporativismo subordinava, assim, os interesses individuais e de classe aos interesses do próprio Estado.
A intervenção do Estado na economia visava a defesa do nacionalismo económico, ou seja, o País devia aumentar a produção para evitar a importação de produtos estrangeiros.

A política de obras públicas
O Estado Novo investiu na construção de obras públicas, com a reparação e construção de estradas e instalação de redes telegráficas e telefónicas, entre outras. Esta política de construção cujo objectivo era criar infra-estruturas que permitissem o desenvolvimento económico do País, tornou-se numa arma propagandística do regime, dentro e fora de Portugal.

O colonialismo
As colónias desempenharam um papel importante na política salazarista, quer a nível económico, quer a nível político. Os territórios coloniais eram fonte de matérias-primas (café e sisal, entre outros) importantes para a indústria nacional, funcionando igualmente como mercados para escoar os produtos  agrícolas e industrias.
O Acto Colonial de 1933 reafirmou as ideias imperialistas que faziam do Império a defesa da Nação. A extensão e riqueza das colónias, consideradas parte integrante de Portugal, permitiram a Salazar proclamar a grandeza da Nação.